Os usuários de táxi querem ser atendidos por carros novos, seguros e bem conservados, mal sabem eles que as prefeituras fiscalizam tudo isso, e para tudo existem normas, ai vai algumas que os taxistas têm que seguir para continuar atuando.
Para começar a ser usado como táxi, o carro não pode ultrapassar uma idade especificada pela prefeitura, ou seja, não pode ser muito velho, mas também não é obrigatório ser 0 km.
Para os carros que já estão atuando, também tem idade máxima especificada pelo município, ou seja, quando atingir essa idade deve ser substituído. Em geral os carros são trocados com no máximo 5 anos de uso, mas isso é opção do taxista, principalmente porque quanto mais tempo o carro ficar no trabalho, mais desvaloriza e maior é o desgaste e as despesas com manutenção.
Para os carros 0 km o taxista pode receber descontos do IPI e ICMS, mas para que a prefeitura autorize esse descontos, eles devem preencher alguns requisitos, como, o proprietário tem que trabalhar no taxi, ou seja, não pode ficar só nas mãos dos motoristas, não pode ter vendido ou alugado a concessão, tem que estar em dia com o INSS, o carro deve ficar um tempo mínimo no taxi, que é determinado pela prefeitura, em geral, pelo menos 2 anos, entre outras coisas..., essas regras existem para que as concessões de taxi não sejam usadas como forma de sonegação de impostos.
Em algumas cidades, a cor do carro tem padrão, então para receber a lotação, ou seja, para ser táxi, tem que estar na cor pré estabelecida pelo município.
Além da isenção dos impostos para a compra, os taxis também são isentos do IPVA, e geralmente as revendas ainda dão por conta própria, descontos na compra de carros novos para o taxi.
As prefeituras fazem inspeções regulares nos taxis e taxistas para ver se tudo esta de acordo com as normas.
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Anônimo says:
uma empresa pode funcionar como cooperativa de taxi, prestar serviço de taxi e os não terem identificação de taxi?
Anônimo says:
Existem no setor pessoas bem intencionadas, porém como toda a regra, existem exceções, há notícias de inúmeras pessoas que possuem outorgas para exploração do serviço de taxi em suas cidades, porém essa outorgas servem tão somente para que essas pessoas se beneficiem de isenções de IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IOF (Imposto Sbore Operações Financeiras) e IPVA (Imposto Sobra a Propriedade de Veiculo Automotor), pois taxis são isentos desses tributos, isso é uma vergonha, pois para o cidadão comum possuir e manter um veículo, o mesmo tem que arcar com todos esses tributos, com a resposta o Poder Público brasileiro, que fiscaliza mal, atende mal o cidadão e não dá resposta alguma para essa falcatruas.
Anônimo says:
Outra coisa importante que deve ser levada em consideração é de que as isenções deveriam ser apenas para motoristas profissionais, que são aquelas pessoas que tem como renda exclusiva a atividade em torno da condução de seu taxi, porém há notícias de pessoas que conseguem fraudar a legislação, são elas pensionistas, aposentados, militares das reservas remuneradas das Forças Armadas e Auxiliares (PM's), comerciantes, insdustriais, trabalhadores da iniciativa privada, funcionários públicos das esferas Municipal, Estadual e Federal, etc.
Do ano passado para cá, de acordo com a Portaria Cnjunta RFB/INSS nº 2 de 27 de abril de 2009, a Receita Federal poderia cruzar dados para averiguar quem faz jus ao benefício, isso antes de emitir a guia de isenção de IPI para as pessoas que realmente fazem jus a mesma, porém isso não vem acontecendo, qualquer um consegue o benefício, o Poder Público não cruza dados, sequer está sendo ixigido do taxista aqui em Curitiba, Paraná a cópia da CNH com a inscrição "EAR" (Exercício de Atividade Remunerada) para a emissão das guias pelo Delegado da Receita Federal, de acordo com a Instrução Normativa RFB nº 987 de 22 de dezembro de 2009, artigo 4º, Parágrafo Primeiro, Inciso II. ISSO É UMA VERGONHA!!!
Anônimo says:
ME DESCULPA A PESSOA QUE SE MANTEVE ANONIMO E QUE DIZ QUE TAXICISTA TEM QUE PAGAR TODOS OS IMPOSTOS COMO IPVA E NAO TER DESCONTOS DE IMPOSTO.
qUERIA DEIXAR CLARO QUE SAMOS ACHARCADOS COM TANTAS TAXAS E OBRIGA;OES QUE SERIA MELHOR PAGAR ESSA DROGAS DE TRIBUTOS.SO PINTAR O CARRO DE AMARELO COLOCAR VC JA MORRE NUMA GRANA FARA AS OUTRAS EXIGENCIAS IDIOTAS QUE A PREFEITURA FAZ.
NOS TEMOS QUE TRABALHAR 15 HORAS BPOR DIA PARA TERMOS CONDI;OES DE MANTER O CARRO POIS AS RUAS SO TEM BURACO,A DIFICULDADE DE PARAR CO CARRO PARA O PASSAGEIRO DESCER JA QUE TEMOS SIDO PERSEGUIDOS COM INFRA;OES DE TRANSITO DIRETO POR PARAR O CARRO E DEIXAR O PASSAGEIRO.
pRIMEIRO SE INFORME SOBRE O ASSUNTO DEPOISD CONDENE,FALAR E FACIL PASSAR PELO QUE PASSAMOS E QUE NAO E FACIL.
alexandre says:
ta magoado q naun tem um taxi meu filho....
Anônimo says:
anonimo, gostei do teu comentario pois tambem so taxista e aqui onde moro tem muita coisa errada,exemplo.é aposentado do dr. ganha 2 mil por mez e aida tem regalia pode isso
Anônimo says:
para o amigo dai de sima cheio de leis e coisa e tal , vai trabalhar nas ruas correndo o risco de nao voltar pra casa nunca mais dai depois vc pode postar o que quizer,sem ofender ninguem arecem temos uma lei que nos ajudou nao podemos perder se existe inregularidade as prefeitura é que nao fazem nada ,porque nao reclama para os prefeitos que pouco nos ajudam tambem. e me diga um lugar em orgaos publicos que nao tem falcatrua?