Tudo começa com uma licitação publica federal, qualquer pessoa que tem habilitação (entre outros critérios) pode participar, o calculo do número de concessões é de 1 para cada 500 habitantes.
Na maioria dos casos, o concessionário ganha a concessão ( conhecido por todos por ´´placa``) e um ponto fixo, mas existem exceções, como São Paulo, que nem todos os táxis tem ponto fixo.
Cada prefeitura administra sua frota de táxi com suas próprias leis, que são diferentes de município para município, em algumas cidades a cor do carro e o luminoso, por exemplo, tem um padrão, e em outras não.
Quanto à compra e venda de concessão, deve se conhecer as leis municipais, mas é uma prática comum, mesmo onde a lei não permite, assim como a locação do mesmo.
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Anônimo says:
por que não cada rg. com sua placa sem atravessadores o taxi seria +- uns 35% mais barato em todo o brasil. aa foi só um sonho,mas acordei,quem tem qualquer tipo de renda não tem direito em explorar a população que realmente prescisa se locomover.
joao mendes says:
taxi de placa de outro municipio se pode cadastrar en são Paulo